Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.544 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 912/2023

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos de fundação da Cooperativa de Produção dos Cafeicultores do Cerrado de Araguari Ltda. - Coocacer.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Gustavo Valadares (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1621/2023

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 250 anos da Polícia Militar de Minas Gerais, criada em 9 de junho de 1775.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Valadares (PMN), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Oscar Teixeira (PP) e Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1730/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3321 2021, do deputado Glaycon Franco.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)

Situação: Proposição não recebida

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1729/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3662 2022, do deputado Glaycon Franco.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)

Situação: Proposição não recebida

PL PROJETO DE LEI 986/2023

Declara de utilidade pública o Instituto de Ensino, Pesquisa e Extensão Laboral - Iepel , com sede no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1079/2023

Declara de utilidade pública a Associação Banda de Congado Nossa Senhora do Rosário, com sede no Município de Dores de Campos.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)

Situação: Aguardando diligência em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1057/2023

Declara de utilidade pública o Lar São Vicente de Paulo, com sede no Município de Guanhães.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1056/2023

Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Divinolândia de Minas. (Destinação: expansão urbana.)

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2621/2023

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao economista Reynaldo Passanezi Filho, diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bruno Engler (PL), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputada Leninha (PT), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

PL PROJETO DE LEI 938/2023

Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Rio Vermelho. (Destinação: integrar o perímetro urbano do Município de Rio Vermelho.)

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra